Disponibilizamos artigos, notícias e cases
com você. Compartilhar o conhecimento
é semear o fruto da sabedoria.

sexta-feira, 25 de agosto de 2017

Quarta Turma equipara regime sucessório entre cônjuges e companheiros

22/08/2017

Por unanimidade de votos, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a simetria entre os regimes sucessórios da união estável e do casamento. O colegiado aplicou … continue lendo

quarta-feira, 28 de junho de 2017

Comparecer ao processo espontaneamente afasta alegação de não ter sido citado

DECISÃO 27/06/2017

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, negou provimento ao recurso de uma empresa contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que

continue lendo

terça-feira, 28 de março de 2017

Entrega de imóvel sem vista para o mar gera indenização por danos morais

DECISÃO

28/03/2017,  10:43

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recurso da construtora Camargo Corrêa, condenada a indenizar uma família por entregar um imóvel com atraso e

continue lendo

quarta-feira, 15 de março de 2017

Empresa de comércio pela internet indeniza consumidora

Decisão | 09.03.2017

Camiseta de time de basquete apresentou defeito pouco tempo depois da aquisição
A empresa NS2 Com Internet S.A. terá de indenizar uma consumidora, por danos morais, em

continue lendo

sexta-feira, 03 de fevereiro de 2017

Vítimas de saidinha de banco devem ser indenizadas

Decisão | 03.02.2017

Defesa alegou vulnerabilidade na segurança da agência

 

Uma decisão da 11ª Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o banco Itaú S.A. a

continue lendo

quinta-feira, 02 de fevereiro de 2017

Mesmo sem registro público, contratos de união estável podem discutir regime patrimonial

02/02/2017

Cumpridos os requisitos de legitimidade do negócio jurídico, são válidos, ainda que sem registro público, os contratos de convivência que dispõem sobre o regime de união estável e regulam … continue lendo

sexta-feira, 20 de janeiro de 2017

Empresa de telefonia deve indenizar por cobrança indevida

Decisão | 17.01.2017

No total, indenização por danos morais e materiais supera R$15 mil
A empresa Oi Móvel S.A. deve indenizar a Drogaria e Farmácia Americana São Lourenço Ltda. em

continue lendo

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Fabricante vai indenizar arquiteto pelo uso de imagem de casa em latas de tinta

07/12/2016

Um arquiteto conseguiu na Justiça o direito de ser indenizado pela fabricante de tintas que usou a imagem de uma casa projetada por ele nas latas do produto e … continue lendo

terça-feira, 13 de dezembro de 2016

Proprietário de veículo emprestado deve indenizar vítima de acidente

Decisão | 12.12.2016

 Uma mulher que foi atropelada por um veículo enquanto andava na calçada, sofrendo fratura exposta, será indenizada em R$ 15.162,62, por danos morais e materiais, pelo dono

continue lendo